A Teka Portugal S.A. promove, entre os dias 15/04/2021 e 31/12/2021, uma ação que visa a atribuição aos consumidores que procedam à compra de uma placa de gás butano Teka, de modelo identificado no ponto 2, de duas ofertas: (i) um conjunto composto por uma garrafa/recarga de gás butano da marca “Repsol Gás”, uma recarga da mesma marca e um redutor, todos com entrega gratuita em local indicado pelo consumidor, bem como a emissão de um seguro multi proteção; e (ii) um código promocional com 200 pontos para utilização no Programa Repsol Move (“Campanha”). Esta Campanha é limitada ao stock existente e rege-se pelas seguintes condições:
1. Participantes
A Campanha destina-se a todos os consumidores, maiores de 18 anos, que comprem, durante as 00h00m do dia 15/04/2021 e as 23h59m do dia 31/12/2021 (“Período de Campanha”), uma placa de gás butano de modelo referido no ponto 2 num dos pontos de venda indicados no ponto 4, que aceitem todas as condições deste Regulamento e que efetuem os procedimentos previstos no ponto 6, nos termos e datas previstos.
2. Produtos Teka elegíveis à Campanha
Aplicam-se a esta Campanha os seguintes modelos de placas de gás butano da gama Maestro Teka: GZC 95320 XBB (BUT), GZC 75330 XBB (BUT), GZC 75330 XBB ST (BUT), GZC 64320 XBB (BUT), GZC 64300 XBB (BUT), GZC 64321 XBB BRANCO (BUT), GZC 64320 XBN ST (BUT), GZC 64320 XBB ST (BUT), GZC 64320 XBB LB (BUT), GZC 63310 XBB (BUT) e da gama Total: JZC 95314 ABN BK, JZC 64322 ABN BK, JZC 63312 ABN BK, EFX 90 4G 1H AI AL DR CI (BUT), EFX 60 2G 2H AI AL CI (BUT), EFX 70.1 5G AI AL DR CI (BUT), EFX 60.1 4G AI AL DR CI (BUT), EX 90.1 5G AI AL DR CI LEFT (BUT), EX 70.1 5G AI AL DR CI (BUT), EX 60.1 4G AI AL DR CI (BUT), EX 60.1 4G AI AL CI (BUT), GZC 32300 XBB (BUT), GZC 31330 XBB (BUT).
3. Ofertas objeto da Campanha
A Campanha inclui duas ofertas distintas: (i) um conjunto composto por uma garrafa/recarga de gás butano da marca “Repsol Gás”, uma recarga da mesma marca e um redutor, todos com entrega gratuita na morada indicada pelo consumidor, bem como um seguro multi proteção; e (ii) um código promocional com 200 pontos para utilização no Programa Repsol Move, limitado a um código promocional por perfil de utilizador Repsol Move.
A oferta de uma garrafa da marca “Repsol Gás” é apenas válida na primeira entrega e caso o Participante não possua nenhuma garrafa da mesma marca ou de outra marca para troca.
As ofertas só serão atribuíveis por cada placa de gás butano elegível adquirida durante o Período de Campanha.
Cada compra de um produto dá lugar a uma oferta.
Os meios e procedimentos para recebimento das ofertas serão comunicadas pela Teka Portugal, S.A., mediante email/carta remetido aos Participantes que se registem nos termos do ponto 6.
Sem prejuízo de a Teka Portugal, S.A. ser a entidade responsável pela Campanha, a entrega da garrafa/recarga de gás butano, recarga e redutor na morada indicada pelo Participante, bem como pela emissão e entrega da apólice de seguro multi proteção, serão efetuadas pela Repsol Gás Portugal, Unipessoal, Lda. (“Repsol Gás”), ou por um seu concessionário, cabendo à Repsol Portuguesa, Lda. (“Repsol”) efetuar a atribuição de pontos no Programa Repsol Move associada à utilização pelo Participante do código promocional que lhe é atribuído nesta Campanha.
4. Locais de venda aderentes
Esta Campanha é válida para compras efetuadas em todos os pontos de venda localizados em Portugal Continental, onde os produtos aplicáveis à Campanha (referido no ponto acima) se encontrem em stock e disponíveis para entrega.
5. Preços dos produtos elegíveis
Os produtos, referidos no ponto 2, não sofrerão qualquer alteração de preço no decurso desta promoção, não controlando, porém, a Teka Portugal S.A., os preços praticados pelos retalhistas aos consumidores finais.
6. Como participar
6.1. Registo
Após a aquisição de um produto de modelo indicado no ponto 2 durante o Período da Campanha indicado no ponto 1, o Participante deverá registar-se em www.teka.com ou a https://campanhasteka.pt/ até ao dia 15/01/2022, preenchendo o formulário de participação e fazendo o upload do talão/fatura de compra e declarando conhecer o presente regulamento e concordar com os termos da Campanha, incluindo no que se refere ao tratamento dos seus dados pessoais (“Registo”).
Apesar do Registo poder ser efetuado até 15/01/2022, relembramos que a Campanha abrange apenas as compras efetuadas durante o Período de Campanha atrás indicado.
6.2. Informação sobre como receber as ofertas
Efetuado o Registo, e caso estejam preenchidos os requisitos para a participação do Participante, a Teka Portugal, S.A. enviará um e-mail/carta para o endereço/morada indicado pelo Participante a validar a participação e a indicar o procedimento que tem de ser necessariamente adotado pelo Participante para recebimento das ofertas.
Especificamente, o Participante encontrará nesta comunicação os meios/contactos através dos quais poderá: (i) solicitar a entrega de uma garrafa/recarga, uma recarga e um redutor à Repsol Gás, bem como a atribuição do seguro multi proteção; (ii) proceder ao registo no Programa Repsol Move e, mediante utilização do código promocional que lhe for atribuído, obter 200 pontos na sua conta Repsol Move.
Para a participação ser considerada válida, o/a talão/fatura tem de estar legível de modo a que seja possível identificar todas as informações necessárias da compra dos produtos (os produtos da Campanha, o valor do mesmo, a data de compra e o n.º da(o) fatura/talão de compra bem como o nome da loja onde foi adquirido).
A participação pode ser considerada inválida pela falta de dados ou pela falta de veracidade dos mesmos.
7. Condições de validação de participações e obtenção das ofertas
7.1. A participação na Campanha só será considerada válida se:
1. Os dados pessoais do participante forem corretamente e integralmente preenchidos no formulário de participação.
2. O talão/fatura de compra utilizado ser perfeitamente legível.
3. O talão/fatura de compra não ter sido utilizado anteriormente na Campanha. Recordamos que cada talão de compra/fatura é válido somente uma vez.
4. A data de compra indicada no talão/fatura estar dentro do Período de Campanha e o produto adquirido for um produto elegível tudo nos termos definidos neste Regulamento.
5. O Registo da participação em www.teka.com ou a https://campanhasteka.pt/ for efetuado até 15/01/2022.
Cada talão de compra é válido somente uma vez.
7.2. A participação na Campanha será considerada inválida se:
1. Faltar um ou mais dados pessoais ou se houver presença de dados falsos;
2. Faltar apresentação do talão/fatura ou caso o mesmo não seja perfeitamente legível;
3. O talão/fatura de compra prove que o produto foi adquirido antes ou após o termo do Período de Campanha; ou que o produto não corresponde a nenhum dos modelos elegíveis;
4. Não for efetuado corretamente e integralmente o Registo da participação até 15/01/2022;
5. O participante viole algum ou alguns dos termos do presente Regulamento.
7.3. Não existe obrigatoriedade de o Participante receber as ofertas. No entanto, caso o mesmo pretenda receber as mesmas, deverá, depois de efetuado o Registo e validada a sua participação nos termos atrás referidos, iniciar os procedimentos descritos na comunicação referida no ponto 6.2, designadamente:
1. Contactar a linha de apoio ao cliente da Repsol Gás para fins de identificação, indicação do local de entrega da garrafa/recarga, recarga e redutor, e agendamento desta, bem como para a atribuição do seguro multi proteção;
2. Caso ainda não se encontre registado no Programa Repsol Move, registar-se em repsolmove.com, aceitando os termos e condições do Programa Repsol Move, e proceder à inserção do código promocional que for atribuído com os 200 pontos Repsol Move no campo próprio disponibilizado na sua área pessoal. Cada perfil no Programa Repsol Move apenas poderá inserir um código promocional.
3. O Participante terá até ao dia 30/09/2021 para, querendo beneficiar da Campanha, (i) contactar a linha de apoio ao cliente da Repsol Gás para a entrega da primeira garrafa/recarga, redutor e seguro multi proteção, e (ii) proceder à inserção do código promocional que lhe foi atribuído no âmbito do Programa Repsol Move.
8. Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais dos Participantes será efetuado pela Teka Portugal S.A., para as finalidades previstas na Campanha, nomeadamente, para efeitos de verificação da elegibilidade da compra efetuada pelos Participantes e validação dos formulários de participação e talões/faturas de compra submetidos no Registo.
A Teka Portugal S.A. é assim responsável pela validação dos dados no micro site das campanhas e pelo tratamento dos dados pessoais do Participante.
A Teka Portugal, S.A. não comunica dados pessoais dos Participantes à Repsol Gás, respetivos concessionários, e/ou à Repsol, nem estas comunicam dados pessoais dos Participantes à Teka Portugal, S.A..
Os dados pessoais que venham ser comunicados a estas entidades serão apenas os dados pessoais transmitidos diretamente pelo Participante no âmbito e para as finalidades indicadas no ponto 7.2. O tratamento de dados pessoais será efetuado pela Repsol Gás para as finalidades do fornecimento de gás e da atribuição do seguro multi proteção, e pela Repsol nos termos e para as finalidades do Programa Repsol Move.
9. Resolução Alternativa de Litígios e Foro
Em caso de litígio de consumo decorrentes da aquisição do produto e/ou decorrentes da presente Campanha, conforme definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor poderá recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.
A Teka Portugal S.A. informa que a Lista de Entidades RAL poderá ser consultada no site da Teka através do link www.teka.com, bem como, e para informações adicionais, no Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, ou de eventuais disposições imperativas da lei, para quaisquer questões emergentes da presente Campanha fica convencionado o foro da Comarca de Aveiro, com renúncia expressa a qualquer outro.
